Oakland aprovou imposto sobre consumo de marijuana

É a primeira cidade americana a fazê-lo.

23.07.2009






Oakland tornou-se a primeira cidade americana a aprovar um imposto ao consumo de marijuana. Os apoiantes da medida dizem que pode aumentar a receita anual de contribuições fiscais, mas os opositores alertam para o aumento do uso de drogas mais pesadas.

80 por cento dos eleitores de Oakland disseram “sim” à aplicação de um imposto sobre o consumo de marijuana. A proposta perguntava – “deve o sistema de imposto da cidade de Oakland, que impõe uma taxa de 1,20 dólares por 1000 dólares nas receitas brutas do «negócio de cannabis», ser alterado para uma nova taxa de imposto de 18 dólares por 1000 dólares nas receitas brutas?”

No estado da Califórnia e por todo o país os apoiantes da decisão afirmam que é um ponto de viragem na história do consumo de cannabis, que pode levar à aprovação do imposto noutras comunidades e à maior aceitação social do uso de marijuana.

Os opositores desta medida referem que levará ao aumento da criminalidade e do uso de drogas mais pesadas.

“Os eleitores de Oakland enviaram à nação a mensagem de que a cannabis é mais bem vista como legítima e objecto de tributos fiscais do que como uma causa de criminalidade”, afirmou Dale Gieringer, coordenador da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Marijuana do estado da Califórnia. Estima-se que o imposto renda à cidade 294 mil dólares no ano de 2010 e nos seguintes, valor que poderá diminuir o défice de 83 milhões de dólares e permitir às forças policiais dirigir os seus recursos limitados para crimes mais graves.

“A população está mais interessada em ter dinheiro para garantir os serviços sociais e combater crimes mais graves”, conta Sam Singer, habitante de Berkeley, cidade vizinha de Oakland. Em 1996 foi aprovada a Proposição 218 que permite o acesso à marijuana através de receita médica para alívio de dores e náuseas. Desde então, aponta Singer, essa droga tem sido usada na Califórnia sob um “falso pretexto”. Os consumidores de marijuana podem simular os sintomas e conseguir que o médico prescreva a receita, acedendo à substância por 100 dólares. Podem adquirir uma declaração, válida por um ano, comprovativa da necessidade de tomar esta substância.

“É tão fácil conseguir a declaração que é como se os próprios médicos ajudassem a traçar uma história de dor crónica, insónias, fadiga, etc.”, diz John Diaz, editor do diário americano San Francisco Chronicle.

A lei federal proíbe o uso e tráfico de marijuana e fez em 2007 cerca de 775 mil detenções por posse da droga leve. No entanto, o Procurador-geral americano, Eric Holder, declarou que não serão realizadas rusgas nos estados em que o uso medicinal da substância é permitido.

“É necessário muito tempo e dinheiro para prender, julgar e condenar utilizadores de marijuana”, indica Sam Singer. “Com esta situação económica, a medida será bem-vinda não só em Oakland, mas principalmente nas grandes cidades urbanas de todo o país”.





Fonte

Maconha, a nova fonte de renda dos EUA



Reportagem publicada na edição deste domingo do Globo pela correspondente Marília Martins mostra que a maconha virou fonte renda municipal nos Estados Unidos. Confira abaixo a matéria e deixe o seu comentário!

Os eleitores de Oakland, cidadezinha perto de São Francisco, encontraram uma solução para melhorar as receitas da prefeitura: taxar o comércio da maconha. Isto mesmo! Desde que se tornou o primeiro estado a legalizar a maconha para fins medicinais em 1996, a Califórnia viu crescer uma indústria que hoje tem seu valor — nos negócios legalizados e nos ilegais — estimado em US$ 17 bilhões por ano. Por isto, os eleitores de Oakland decidiram que já é hora de a maconha legal passar a contribuir para melhorar as finanças municipais, deterioradas com a crise.

— Esta foi uma decisão histórica, que vai ajudar a cidade a se recuperar em tempos difíceis — diz Steve DeAngelo, líder dos produtores de cannabis em Oakland e promotor de uma campanha para convencer agricultores a colaborarem com as finanças municipais.

A cidade teve queda de arrecadação da ordem de US$ 83 milhões por causa da recessão americana e espera levantar pelo menos US$ 300 mil nos negócios de maconha legal do município. Para incrementar o comércio, a Apple acabar de lançar um aplicativo para iPhone, chamado Cannabis, que localiza em segundos pontos de venda e profissionais que ajudam consumidores a obter maconha legal. A base de dados é fornecida pela ONG Ajnag, que defende a legalização da erva.

Opositores da medida, reunidos na ONG Coalition for a Drug Free California, protestaram contra a decisão dos eleitores:


— É incrível que num momento de recessão econômica o município se volte para recolher impostos de uma droga que o país ainda considera illegal. A comunidade não deveria aceitar tornar-se dependente de uma produção agrícola tão discutível — avalia Paul Chabot, líder da ONG.

Para comprar maconha legalmente na Califórnia é preciso ter receita médica e adquirir o produto num dos postos de distribuição autorizados. Aceita-se pagamento com cartão de crédito, e cerca de 3,5 gramas da erva saem por US$ 102, incluindo entrega a domicílio. A maconha é receitada pelos médicos californianos em várias circunstâncias, como, por exemplo, no caso de pacientes com elevado índice de insônia ou para tratar determinados casos de alergia, em que o chá feito com a erva é indicado. O cultivo pelos produtores é fiscalizado pelas diversas prefeituras, e exige-se que a produção seja orgânica, o que eleva a qualidade da erva.

— Para aqueles que têm receita médica, o produto que recebem é de boa qualidade. As lojas são fiscalizadas e as quantidades vendidas da erva também. Ainda existe maconha vendida no mercado clandestino, mas a legalização do produto para uso médico fez com que a diferença de qualidade fosse sensível entre aquilo que é comercializado legalmente e o que se compra de forma ilegal — avalia o promotor Meredith Lintott, do condado de Mendocino, uma das regiões produtoras de maconha legal na Califórnia.

A Apple já vendeu mais de mil aplicativos Cannabis para iPhone e já existem mais de 30 serviços de twitter para informar consumidores sobre as notícias mais recentes da droga. A Califórnia é o estado pioneiro na taxação da maconha legal, mas desde que aprovou o comercio da maconha para uso medicinal, há 13 anos, outros 12 estados americanos já adotaram legislação semelhante.

De início, muitos pacientes foram autorizados a ter uma pequena plantação em vasos domésticos, para consumo individual, mas com o tempo a industrialização foi se impondo. Numa pesquisa feita com 2.500 pacientes de tratamentos à base de maconha na região de Berkeley, em São Francisco, o advogado Tod Mikuriya constatou que mais de dois terços dos pacientes apresentavam melhoria de seu quadro clínico, ligado a doenças de pele relacionadas a condições nervosas alteradas. Há também os chamados clubes fechados, os pot-clubs, que são resenhados por especialistas para atestar a qualidade dos serviços. Um deles, WeedesMaps.com, faturou cerca de US$ 250 mil em um ano de funcionamento.

Vereadores de São Francisco querem agora seguir o exemplo de Oakland. O democrata Tom Ammino, por exemplo, acha que se a mesma lei for aprovada em sua cidade, a prefeitura poderá arrecadar cerca de US$ 349 milhões por ano.

— Esta é uma indústria que está crescendo e chegou a hora de ver os produtores contribuírem para as finanças da prefeitura, especialmente num momento de crise. E o dinheiro poderá inclusive ser usado para ajudar a polícia a combater o tráfico ilegal da erva — avalia Ammino.

Fonte: O Globo
Notícia Original

Nunca pensei que fosse dessa maneira que a canábis fosse regalizada,mas também era uma utopia minha de que os senhores do mundo viessem pedir desculpas publicamente pela sua proibição.