MGM Porto 2007

Marcha Global Marijuana
Porto
5 de Maio de 2007

cerca de 800 pessoas reuniram-se na cidade do Porto sob o seguinte manifesto:

A cannabis sativa — popularmente conhecida por marijuana ou, na sua variedade concentrada, por haxixe — é a "droga leve" mais massificada mundialmente, estimando-se que o número dos seus consumidores ascende a 4% da população mundial, ou seja, cerca de 160 milhões de pessoas. Na Europa este número ronda os 24 milhões. No entanto, a grande maioria destas pessoas consome cannabis numa situação completamente ilegal, cometendo um crime que pode incorrer em pena de prisão, tanto no hemisfério Sul, onde o consumo está enraizado na cultura de determinados povos, como no hemisfério Norte, onde com a globalização das culturas se difundiu o seu uso recreativo e medicinal, sobretudo para aliviar dores e indisposição causadas por doenças crónicas e terminais como o HIV ou o cancro.

A desinformação reinante oculta as vantagens e desvantagens do consumo de marijuana e, ao subestimar a sua utilização medicinal, camufla a realidade da sua aceitação noutros tempos e sociedades. Originando o comércio de um produto agrícola injusto e mal remunerado para quem semeia e colhe marijuana, ao mesmo tempo que atinge, no momento da sua venda nos países onde foi ilegalizada, percentagens de lucro na ordem dos 500%.

Ao associar-se apenas negativamente o cânhamo/cannabis a um narcótico, despreza-se o seu aproveitamento industrial, (que em Portugal tem raízes seculares enquanto matéria prima) florestal e energético (como fonte de biomassa alternativa na presente situação calamitosa dos incêndios de Verão e promovendo ainda a auto-suficiência energética nacional).
No panorama europeu impera o proibicionismo, apenas na Holanda, Suiça e Alemanha o consumo de marijuana é permitida chegando por vezes o Estado a assegurar a sua distribuição mediante prescrição médica.
Em Portugal o consumo da cannabis foi descriminalizado em 2001. No entanto, continuamos longe daqueles países pois a perseguição policial aos consumidores mantém-se, e o risco de se ser tomado por traficante é grande uma vez que a quantidade pela qual se pode ser acusado de tráfico é mínima. Sendo ilegais a venda, transporte e o auto-cultivo de marijuana, como esperam as autoridades que o consumidor se abasteça sem estimular a prática do crime de tráfico, aquele que mais detidos envia para o sistema prisional? Como é possível justificar-se um consumo despenalizado da marijuana mas não se permitir a prática legal da venda dessa substância?
Dado que a toxicodependência de drogas duras é um problema de saúde pública, urge a separação de mercados e o fim do mercado negro não taxado, criando à imagem da Holanda locais devidamente autorizados para a venda de drogas leves, apenas acessíveis aos maiores de 18 anos, que tal como qualquer outro estabelecimento comercial contribuam com os devidos impostos para o Estado, ao mesmo tempo que se garante o controlo da qualidade do produto vendido.

Marcha Global pela Marijuana Porto, uma iniciativa apartidária sem fins lucrativos fruto da sociedade civil portuense, insere-se num movimento mundial que pretende pôr fim ao proibicionismo do cânhamo/cannabis, o qual perante um consumo massificado, não produziu nem produz resultados na diminuição do tráfico e menos ainda no acesso à informação.
Chegou a altura de terminar com a hipocrisia reinante, fazendo-se um amplo debate público sobre a legalização da marijuana de modo a respeitar-se o direito à escolha, com a participação activa dos órgãos políticos e da comunidade científica em geral.

A Marcha Global Marijuana Porto manifesta-se pela

* Legalidade do consumo recreativo da cannabis
* Legalidade para o uso medicinal da cannabis
* Legalidade para o autocultivo de uma planta que cresce livre na natureza

O Cânhamo (Cannabis ruderalis) é uma planta da família Cannabaceae, diferindo da Cannabis sativa e da Cannabis indica pelo baixo teor de um princípio activo conhecido como THC (tetrahidrocannabinol). Ou seja o cânhamo já é uma planta de cultivo legal numa das suas espécies, apenas desde 1987, um ano após a directiva europeia que impunha aos dois novos estados membros, Portugal e Espanha, directivas relativas à comercialização de determinadas sementes. O estado português nesse ano, quase sem dar nas vistas acabou com um proibicionismo de cinco décadas que impunha desde 1937, data da ilegalização total de todas as espécies de cannabis ditada pelos EUA. Cumpre-se este ano o vigésimo aniversário da primeira fase da legalização da cannabis (ruderalis, vulgo cânhamo), faltando agora a legalização das restantes duas espécies: cannabis sativa e cannabis índica.

conferência de imprensa
29 MARÇO 2007 18H00 BAR PORTO RIO